Com a
fuga da Corte portuguesa para o Brasil, na sequência da invasão das tropas
napoleónicas, derrotadas com o auxílio dos ingleses, Portugal encontrava-se
numa situação de colónia e protetorado britânico. Para agravar a situação, a
crise económica nas cidades de Lisboa e Porto crescia por causa do Decreto de
Abertura dos Portos às Nações Amigas que garantia privilégios alfandegários aos
produtos britânicos nas alfândegas portuguesas. Por tudo isso, no dia 24 de
agosto de 1820 deflagrou a Revolução Liberal do Porto, em Portugal, com o apoio
de quase todas as camadas sociais.
Reivindicava a convocação das Cortes para a
elaboração de uma Constituição para o país, a defesa da autoridade régia e dos
direitos dos portugueses; exigia o regresso do Rei D. João VI e do príncipe herdeiro,
D. Pedro, a Portugal e a recuperação da exclusividade do comércio com o Brasil.
Como resultado desta Revolução do Porto,
em 1821, entrou em vigor uma Constituição provisória e, no mesmo ano, a Corte
que estava no Brasil regressou a Portugal. Apenas, D. Pedro se recusou a
regressar, que permaneceu no Brasil como Príncipe Regente. Pressionado pelas
Cortes a regressar, D. Pedro proclamou a independência deste território no dia
7 de setembro de 1822, proferindo a expressão “Independência ou Morte”, conhecida
pelo Grito do Ipiranga. A 1.ª Constituição Portuguesa foi, jurada a 23 de
setembro de 1822.
